QUEM SOMOS
- Nossa Missão
- Histórico
- Editorial
PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
- Módulo Mirim
- Módulo Teen
- Módulo Cidadão
BANCO DE DADOS PERMANENTE
- Comitê Integrado e Equipe Técnica
- 2007
- 2008
- 2009
- 2010
- Gráficos
DEPOIMENTOS DE VÍTIMAS DE TRÂNSITO
- Depoimentos
CERTIFICADOS
- Certificados APATRU
PEÇAS PUBLICITÁRIAS
- Dicas do Motorista Cabeça
- Dicas ao Motociclista
- Se beber não dirija
- Dia do Motociclista
- Dicas sobre Atropelamentos
- Eleja o Amigo da Vez
- Protagonismo Juvenil
ÁREA DE SAÚDE
- Guia de Orientações às vítimas do trânsito
- Transporte / Estacionamento
- Atendimento Jurídico
- Seguro DPVAT
- Auxílio Doença
- Reabilitação Profissional
- Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
LEGISLAÇÃO
- Legislação de Assistência às Vítimas do Trânsito
- Código de Trânsito Brasileiro
- Resolução nº 203/06 - Contran
- Lei Seca
- Lei Mototaxista
- Código nacional de trânsito
PUBLICAÇÕES - ARQUIVO
- ARTIGOS CIENTÍFICOS
OFICINA DE ARTES
- Conheça os trabalhos
TEATRO
- Performances
- Mostra e Festivais
PREMIAÇÕES
- XVI Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito
CONTATO
- Fale Conosco
- Seja um Voluntário
    Legislação de Assistência às Vítimas do Trânsito
Data: 18/5/2007
Diminuir fonte do Texto Aumentar fonte do Texto
 
 
Clique nos links para abrir as matérias no browser em formato pdf.
Se preferir você pode baixar as matérias em formato .zip em arquivos.

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004


Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000


Lei nº 10.048, de8 de novembro de 2000
 
Imprimir.
  Arquivo(s).
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
Lei nº 10.048, de8 de novembro de 2000
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000
ZIP: Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
ZIP: Lei nº 10.048, de8 de novembro de 2000
ZIP: Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000
 
APATRU - Rua: Agostinho Silva Ganança, 310 - Bosque da Saúde - Cep. 15091-080 - São José do Rio Preto/SP
Fone: (17) 3226-2170 - Email: apatru@apatru.org.br