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Desde que a Lei Seca entrou em vigência, há um ano e meio, 352 motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados nas ruas e rodovias de Rio Preto. Desse total, 54 tiveram as carteiras de habilitação (CNHs) cassadas. Os outros 298 aguardam a decisão da Ciretran para saber se terão o direito de dirigir suspenso. A Delegacia de Trânsito aguarda a conclusão do laudo do IML para decidir se aplica a punição mos investigados.
Em cerca de 30% dos casos concluídos em Rio Preto, a concentração de álcool no corpo superou 0,6 grama por litro de sangue, e, além da punição administrativa (perda da CNH por um ano, multa de R$ 974 e sete pontos na carteira) também responde a processo criminal, e pode pegar de seis meses a três anos de cadeia, de acordo com o diretor da Circunscrição Regional de Trânsito, Antônio Joaquim de Siqueira. A maioria dos condutores, 90%, é homem e jovem, entre 18 e 30 anos de idade, segundo Siqueira.
Para a Polícia Rodoviária e o Ministério Público, o alto número de motoristas flagrados em estado de embriaguez reflete a sensação de impunidade da população. “O motorista ainda acredita que beber uma cerveja e dirigir, principalmente na área urbana, não vai dar em nada”, diz o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, José Zanin Júnior.
A lei, em vigor desde junho de 2008, pune o motorista dirigindo sob efeito do álcool - acima de 0,2 grama por litro de sangue ou 0,3 miligrama por litro de ar expelido no bafômetro. Dos motoristas que foram punidos em Rio Preto, 19 recorreram da punição. Outros 37 residem em municípios vizinhos, e o processo foi remetido para essas cidades.
Segundo ele, a fiscalização policial sobre os motoristas tornou-se mais rigorosa depois da Lei Seca. “Somos cobrados para fazer abordagens constantes, até com uma finalidade educativa para o condutor”, afirma. Após a vigência da nova lei, a Polícia Militar de Rio Preto ganhou cinco bafômetros - antes, era apenas um.
A Lei Seca também “turbinou” as punições judiciais. “Com a lei anterior, era necessária uma conduta de risco por parte do condutor. Então o policial autuava, mas quando chegava à Promotoria ficava difícil comprovar esse risco para denunciar o motorista. Agora não, basta provar a embriaguez”, diz o promotor criminal Sérgio Acayaba. Só ele denunciou cerca de 40 à Justiça em 2009 por embriaguez ao volante.
Câmara
A Câmara dos Deputados quer tornar a Lei Seca mais rigorosa. Pela proposta, que ainda depende de aprovação em plenário, o condutor que estiver com sinais notórios de embriaguez será criminalizado mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro. Além da multa e da perda da habilitação, terá de cumprir pena de detenção de 6 meses a 3 anos. Hoje, quem é flagrado em uma blitz com sintomas de embriaguez e não quer passar pelo bafômetro tem o carro e a CNH apreendidos, mas pode ir para casa.
‘Bebi uma lata de cerveja’, diz mecânico
W.F.C.P. pagou um preço alto por beber e dirigir em seguida. No dia 26 de julho de 2009, dirigia pela rua Bento Justo, Jardim Marajó, zona norte de Rio Preto, em sentido ao bairro Dom Lafayette, quando bateu o Kadett em um Gol estacionado no local.
O condutor foi abordado pela PM.que “constatou o visível estado etílico” de W. O bafômetro constatou 0,8 miligrama de álcool por litro de ar expelido no aparelho. Quantia suficiente para que fosse indiciado e, em dezembro, denunciado pelo promotor Sérgio Acayaba com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê de seis meses a três anos de prisão para quem for flagrado dirigindo com concentração alcoólica no sangue superior a 0,6 grama.
Procurado, W. disse que está com a CNH suspensa. Ele não quis comentar o caso. Disse apenas que a PM foi “arbitrária”, sem dar detalhes. Na madrugada de ontem, o mecânico T.H.S.M. entrou na contramão da rua Jorge Tibiriçá, Centro, bateu em um carro, e em seguida atropelou um casal que estava em uma moto. Os policiais constataram a embriaguez, e o mecânico foi levado ao plantão. “Bebi uma lata de cerveja antes, mas não foi isso que causou o acidente. Entrei na contramão porque não conhecia aquele local”, diz.
Allan de Abreu
Fonte: Diarioweb
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Polícia flagra 352 motoristas por embriaguez ao volante
Arquivo: Imprensa
Data: 13/8/2010 -